A discriminação por orientação sexual é um problema real no mundo de trabalho, assim como o preconceito sofrido por pessoas infectadas pelo vírus HIV. Seja por falta de informações ou mesmo carência de educação, ambos os temas ainda são visto como tabus na sociedade e, consequentemente, no meio sindical.
A relação entre pessoas infectadas pelo vírus do HIV e os LGBT como prioridade é simples: com exceção das lésbicas, os LGBT são a parcela da sociedade com maior índice de pessoas infectadas pelos vírus do HIV, mais que 10%. Por isso, a atenção especial.
A Recomendação 200 da OIT, sobre o HIV e a Aids no mundo do trabalho, afirma: “a resposta ao HIV e à Aids deve ser reconhecida como contribuição à garantia dos direitos humanos, das liberdades fundamentais e da igualdade de gênero para todos, inclusive os trabalhadores, suas famílias e dependentes”. A Recomendação não tem poder de impor condições aos países, apenas atua como sugestão para que os mesmos atinjam um nível de igualdade maior em suas sociedades.
No Brasil, o Projeto de Lei 122 visa o combate a homofobia criminalizando qualquer preconceito contra identidade de gênero ou orientação sexual. Entretanto, enfrenta forte obstáculo nos setores mais conservadores e atrasados do país, tal qual esse exemplo.
A relação entre a questão e os sindicatos, porém, não é tão simples: tanto a redução da vulnerabilidade ao HIV no mundo de trabalho, quanto o combate à homofobia ou qualquer discriminação por orientação sexual são temáticas que ainda enfrentam dificuldades para serem incluídos como prioridades na agenda sindical.
Por que deveriam?
“O sindicato tem história nesse país, o sindicato trabalha populações, mobiliza comunidades, busca um debate cientifico e a partir do coletivo. A medida que envolve pessoas humanas e grupo populacionais também tem a responsabilidade de se envolver com esse tema”, diz Pedro Chequer, Coordenador da Unaids no Brasil, programa da ONU de combate ao HIV.
Ou seja, os sindicatos devem assumir um protagonismo real na condução de um projeto para uma sociedade mais justa. “Eu creio que usando a vertente de Direitos Humanos, os dirigentes sindicais certamente vão considerar como prioridade, porque para ao sindicatos a questão da norma democrática e dos direitos são princípios desde a formação sindical, considerados como prioritários”, conclui Chequer.
Discussão
Envolvendo em caráter tripartite representantes do governo, trabalhadores e empregadores, aconteceu nos dias 29, 30 e 31 de outubro, em São Paulo, Brasil, a oficina: “Construindo igualdades e oportunidades no mundo do trabalho – combatendo a Homo/Lesbo/Transfobia”. O encontro tinha o objetivo de construir um plano de ação para o ano de 2013/2014 com definição dos instrumentos e estratégias a serem utilizados no combate a discriminação por orientação sexual e a redução da vulnerabilidade ao HIV no mundo de trabalho.
Além da Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadores das Américas, os trabalhadores estavam representados pela CUT-Brasil, Força Sindical, UGT (centrais afiliadas à CSA), CTB e Nova Central; haviam também representantes de Agências Internacionais, como a OIT e a Unaids, e governamentais, tais quais os Ministérios do Trabalho e da Saúde. Mais uma vez, os empresários estavam em poucos representantes.
Uma das principais propostas do plano de ação que condizem aos trabalhadores é criar e fortalecer coletivos/núcleos LGBT nas centrais sindicais, priorizando evidentemente membros LGBT.
“A gente bate na tecla de que se precisa criar os coletivos LGBT porque têm uma especificidade. São trabalhadores e trabalhadoras que têm problemáticas específicas por conta dessa orientação sexual que seguem. Então, é importante que se tenham esses coletivos”, diz Eurian da Nóbrega, dirigente sindical da base dos servidores municipais. Eurian é homessexual e soropositivo.
Outra necessidade apontada foi a capacitação dos dirigentes sindicais, com o objetivo de visualizar a discussão do debate. Ainda estabeleceram-se as propostas: cursos presenciais de capacitação; oficinais de formação para os formadores, com o objetivo de incorporar conceitos, e; formação sindical com os conteúdos específicos.
“Os trabalhadores e trabalhadores LGBT fazem parte da base do sindicato que os dirigentes presidem. Então, é importante que se fale tanto na universalização dos direitos. Essa temática tem que estar presente na agenda sindical porque trata de trabalhadores que estão nas suas bases. Logo, nada mais justo que se comtemple um especificidade, porque são um grupo populacional que tem necessidades específicas”, finaliza Eurian.